De acordo com o Despacho n.º 436-A/2017, de 6 de janeiro, o Orçamento Participativo (OPE) é uma oportunidade para os alunos do 3.º ciclo contribuírem com ideias a fim de obterem uma verba destinada a melhorar a sua escola.
Tu podes e deves participar. Pensa e elabora uma proposta onde identifiques, de forma clara, uma melhoria que pretendes ter aqui, na tua escola, através da aquisição de bens ou serviços que sejam necessários ou convenientes para beneficiar o espaço escolar e/ou a forma como é utilizado ou destinados a melhorar os processos de ensino aprendizagem e do qual toda a comunidade escolar possa vir a beneficiar. Do qual, também tu, beneficiarás.
Até ao dia 27 de fevereiro, fala com os teus colegas, organiza a tua proposta, reúne assinaturas de apoio e apresenta-a, de acordo com as instruções abaixo.
Através de um processo eleitoral, será escolhida, de entre as diversas propostas, a ideia a ser implementada aqui, na tua escola.
O melhor de tudo? És Tu que decides! Participa!
Cada proposta deve:
- Ser subscrita, individualmente, por um aluno proponente, ou em grupo, por um máximo de 5 alunos;
- Ser apoiada por, pelo menos, 15 estudantes da escola, sendo identificados nome, número de estudante e assinatura;
- Ser explicada, sem esquecer o orçamento, através de um texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa.
Calendário do OPE 2026:
| Procedimentos | Prazos |
| Desenvolvimento e apresentação das propostas | Até 27 de fevereiro |
| Divulgação e debate das propostas | 9 a 18 de março (10 dias uteis anteriores à votação) |
| Votação das propostas | 24 de março |
| Apresentação dos resultados | Até 31 de março (até cinco dias uteis após a votação) |
| Planeamento da execução | Até 29 de maio |
| Execução da medida | Até 31 de dezembro |
